DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 026/2001, DE 27.03.2001

Indicação dos representantes dos três segmentos que compõem

o CBH-BPG para o período de 01.04.2001 a 31.03.2003

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando o artigo 7º do Estatuto do CBH-BPG que estabelece que o comitê em sua composição atenderá sempre ao princípio de gestão tripartite dos Recursos Hídricos;

Considerando o artigo 32 do Estatuto do CBH-BPG que estabelece que a duração dos mandatos dos integrantes dos comitês de Bacia será de 02 (dois) anos permitida a recondução, observando-se que os mandatos dos representantes dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil, encerram-se no dia 31 de março dos anos ímpares;

Considerando o artigo 2º da Deliberação CRH 02/93 de 25.11.93 que estabelece que os representantes de cada segmento serão indicados por seus pares.

Delibera:

Artigo 1º - A composição do CBH-BPG para o período de 01.04.2001 a 31.03.2003 conforme decisão dos pares de cada segmento, deverá ser a seguinte:

I. Treze representantes do Estado e respectivos suplentes:

1- TITULAR : SEE – Secretaria de Estado e Energia

SUPLENTE : SEE – Secretaria de Estado e Energia

2- TITULAR : DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica

SUPLENTE : DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica

3- TITULAR : 1.º Grupamento de Polícia Militar Florestal

SUPLENTE : 1.º Grupamento de Polícia Militar Florestal

4- TITULAR : CODASP – Cia. De Desenvolvimento Agrícola de São Paulo

SUPLENTE : CODASP – Cia. De Desenvolvimento Agrícola de São Paulo

5- TITULAR : Secretaria de Estado de Esporte e Turismo

SUPLENTE : Secretaria de Estado de Esporte e Turismo

6- TITULAR : CETESB – Cia. De Tecnologia de Saneamento Ambiental

SUPLENTE : CETESB – Cia. De Tecnologia de Saneamento Ambiental

7- TITULAR : SABESP – Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo

SUPLENTE : SABESP – Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo

8- TITULAR : EDR – Escritório de Desenvolvimento Rural

SUPLENTE : EDR – Escritório de Desenvolvimento Rural

9- TITULAR : DEPRN – Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais

SUPLENTE : DEPRN – Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais

10- TITULAR : DER – Departamento de Estradas e Rodagens

SUPLENTE : DER – Departamento de Estradas e Rodagens

11- TITULAR : Serviço de Vigilância Sanitária

SUPLENTE : Serviço de Vigilância Sanitária

12- TITULAR : Delegacia Regional de Ensino

SUPLENTE : Delegacia Regional de Ensino

13- TITULAR : SMA – Secretaria do Meio Ambiente

SUPLENTE : SMA – Secretaria do Meio Ambiente

II. Treze representantes dos municípios e respectivos suplentes:

1- TITULAR : Prefeitura Municipal de Altair

SUPLENTE : Prefeitura Municipal de Altair

2- TITULAR : Prefeitura Municipal de Barretos

SUPLENTE : Prefeitura Municipal de Barretos

3- TITULAR : Prefeitura Municipal de Bebedouro

SUPLENTE : Prefeitura Municipal de Bebedouro

4- TITULAR : Prefeitura Municipal de Colina

SUPLENTE : Prefeitura Municipal de Colina

5- TITULAR : Prefeitura Municipal de Colômbia

SUPLENTE : Prefeitura Municipal de Colômbia

6- TITULAR : Prefeitura Municipal de Guaira

SUPLENTE : Prefeitura Municipal de Guaira

7- TITULAR : Prefeitura Municipal de Guaraci

SUPLENTE : Prefeitura Municipal de Guaraci

8- TITULAR : Prefeitura Municipal de Icem

SUPLENTE : Prefeitura Municipal de Icem

9- TITULAR : Prefeitura Municipal de Jaborandi

SUPLENTE : Prefeitura Municipal de Jaborandi

10- TITULAR : Prefeitura Municipal de Morro Agudo

SUPLENTE : Prefeitura Municipal de Morro Agudo

11- TITULAR : Prefeitura Municipal de Orlândia

SUPLENTE : Prefeitura Municipal de Orlândia

12- TITULAR : Prefeitura Municipal de Terra Roxa

SUPLENTE : Prefeitura Municipal de Terra Roxa

13- TITULAR : Prefeitura Municipal de Viradouro

SUPLENTE : Prefeitura Municipal de Viradouro

III. Treze representantes da Sociedade Civil e respectivos suplentes:

1- TITULAR : Fórum de Desenvolvimento Bebedouro 2000

SUPLENTE : Fórum de Desenvolvimento Bebedouro 2000

2- TITULAR : FEB - Faculdade de Engenharia de Barretos

SUPLENTE : FEB - Faculdade de Engenharia de Barretos

3- TITULAR : ABEA - Associação Barretense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

SUPLENTE : ABEA - Associação Barretense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

4- TITULAR : Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo

SUPLENTE : Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo

5- TITULAR : ACIAG - Associação Comercial e Industrial de Guaira

SUPLENTE : ACIAG - Associação Comercial e Industrial de Guaira

6- TITULAR : OAB/SP - 7ª Sub-secção - Ordem dos Advogados do Brasil

SUPLENTE : OAB/SP - 7ª Sub-secção - Ordem dos Advogados do Brasil

7- TITULAR : IBT - Instituto Barretos de Tecnologia

SUPLENTE : Associação Citroregional

8- TITULAR : ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Bebedouro

SUPLENTE : ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Bebedouro

9- TITULAR : ACIB - Associação Comercial e Industrial de Barretos

SUPLENTE : ACIB - Associação Comercial e Industrial de Barretos

10- TITULAR : Coopercitrus

SUPLENTE : Coopercitrus

11- TITULAR : Sindicato Rural de Guaíra

SUPLENTE : Sindicato Rural de Guaíra

12- TITULAR : Sindicato Rural do Vale do Rio Grande

SUPLENTE : Sindicato Rural do Vale do Rio Grande

13- TITULAR : ABEMAIA - Associação Barretense de Ecologia e Meio Ambiente Ipê Amarelo

SUPLENTE : UNIATA - Cooperativa de Téc. Agropecuários e Afins da Região de Barretos

Artigo 2º - A indicação dos membros titulares e suplentes de cada segmento deverá ser efetuada até o dia 30.04.2001. Caso não haja manifestação por parte dos Órgãos ou Entidades de cada segmento, já integrante do Comitê, permanecerão as indicações existentes.

Artigo 3º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua aprovação pelo CBH-BPG, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.

Barretos, 27 de março de 2001.